Brasil vai virar Venezuela? Bolsonaro quer aumentar ministros para dominar STF – Revista Fórum

A ladainha repetida por Jair Bolsonaro (PL) de que, com o PT, o Brasil pode virar uma Venezuela tem se voltado contra ele após a divulgação do projeto de, caso seja reeleito, elevar para 15 o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que lhe garantiria a indicação de mais 4 nomes para a corte, além das duas vagas já previstas.
Caso o plano seja bem sucedido, Bolsonaro terá o controle de 8 dos eventuais 15 ministros, controlando também a corte suprema do país, além da cooptação já feita no Congresso com o orçamento secreto. Dessa forma, ele acabaria com a independência dos três poderes, pilar da Democracia no país.
“O presidente Bolsonaro avisou que recebeu uma proposta de mudar a composição do Supremo Tribunal Federal e que vai tratar disso depois das eleições. Então o que ele está pedindo aos eleitores brasileiros é que votem nele apesar de ele estar avaliando um projeto que vai ferir de morte a independência dos poderes da República, e informa que tratará disso depois de eleito”, diz a jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no jornal O Globo neste domingo (9).
“Ele pede votos, sem explicar esse gravíssimo ponto. O presidente está ameaçando cláusula pétrea da Constituição”, emenda.
Nas redes, o assunto levou o termo Venezuela aos temas mais comentados na manhã deste domingo (9). Até mesmo o ex-presidenciável do Novo – partido que é alicerce do bolsonarismo no Congresso -, João Amoêdo, apontou o grave risco para a democracia.
“A proposta, de aliados do governo, de aumentar o número de ministros do STF é um risco grave para a independência dos Poderes. Bolsonaro, se reeleito, indicaria a maioria da Corte. Este foi um dos passos de Hugo Chávez para transformar a Venezuela em uma autocracia”, tuitou Amoêdo.
Ao contestar o jornalista d’O Globo, Bernardo Mello Franco, aponta o ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, como “exemplo” de Bolsonaro, o historiador e cientista político Christian Lynch cita o que seria indícios de “venezuelização” promovida por Bolsonaro.
“Bolsonaro parece mais com um Maduro de direita. Bolsonaro não fecharia o congresso, o compraria. A arma é subornar todos os políticos e juízes, armar milicianos e intimidar os que resistirem. Parece bem mais com Venezuela do que com Peru”, afirma.
Reinaldo Azevedo, jornalista do Uol, também aponta o plano de Bolsonaro para levar o Brasil ao “inferno”.
“A ideia de Bolsonaro é elevar o número de ministros do STF para 15, o que lhe garantiria uma maioria de 8 votos. O inferno, então, seria o limite. Cumpriria o roteiro de Hugo Chávez em 2003 — Chávez que, diga-se, era o ídolo do então deputado Bolsonaro em 1999”.
Na noite de sexta-feira (7), o vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (PL-RS) confirmou que considera necessária uma ampla reforma do Supremo Tribunal Federal (STF), citando um possível aumento no número de cadeiras , a redução da idade de aposentadoria dos magistrados e a imposição de mandatos com período limitado.
Bolsonaro também já havia falado sobre o assunto ao dizer que recebeu sugestões para que passasse “para mais cinco” o total de ministros na Corte, que atualmente conta com 11 membros.
 

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