Com PEC da Transição, Lula terá mais poder sobre Orçamento que Bolsonaro – Suno Notícias

Siga o Suno Notícias nas redes:
Notícias Política Com PEC da Transição, Lula terá mais poder sobre Orçamento que Bolsonaro
DIVIDENDOS
Bradespar (BRAP4), Wiz (WIZS3): Veja quem pagará proventos nesta semana
Siga-nos no
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pelo futuro governo ainda nesta semana, dá ao presidente eleito Lula (PT) um poder sobre despesas livres no Orçamento que representa o dobro do controle que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem no mandato atual.

Se consideradas apenas as despesas não obrigatórias – ou seja, aquelas que o governo pode usar para investimentos e custeio da máquina pública – os gastos do Governo Lula podem chegar a R$ 222 bilhões em 2023.
Sem a PEC da Transição, a parcela de recursos “livres” prevista no projeto de Orçamento do ano que vem é de R$ 93,4 bilhões.
De 2019 para cá, Bolsonaro teve em média R$ 99 bilhões para gastar com a manutenção dos órgãos públicos e investimentos, sem considerar as despesas obrigatórias por lei e as emendas parlamentares.
A PEC foi gestada pela ala política do governo eleito, sem participação dos economistas André Lara Resende, Guilherme Mello, Nelson Barbosa e Persio Arida, que compõem o grupo de transição.
O texto permite ao novo governo gastar aproximadamente R$ 23 bilhões em investimentos fora do teto de gastos em 2023. Além disso, libera outros R$ 105,7 bilhões que estão reservados atualmente para o Auxílio Brasil, programa que voltará a ser chamado de Bolsa Família.
Esse espaço deverá ser usado para custear outras despesas atendendo exclusivamente a pedidos da equipe de transição, que fala ainda em recompor o Farmácia Popular e dar reajuste real ao salário mínimo, entre outros pontos.
A PEC estabelece também que os recursos extras sejam carimbados apenas como despesas obrigatórias ou discricionárias, sob controle total do Executivo, não autorizando o uso pelas emendas parlamentares – sejam elas individuais, de bancada, de comissão ou de relator, que alimentam o orçamento secreto.
A proposta dependerá de aprovação do Congresso, onde líderes resistem à tentativa do novo governo de conceder uma licença ampla para Lula gastar de forma permanente.

Com a ampliação do Bolsa Família, serão R$ 175 bilhões fora do teto e de outras duas regras fiscais em vigor de forma permanente no próximo ano: meta de resultado primário (conta que o governo precisa fechar entre receitas e despesas) e a regra de ouro (que proíbe a União de se endividar para bancar despesas que não sejam de investimentos).
Na prática, Lula poderá custear o Bolsa Família com empréstimos, aumentando a dívida pública. Além disso, terá um espaço para negociar outras despesas no Orçamento, que só serão detalhadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). No Congresso, há críticas a um “cheque em branco”.
“Não há nenhum cheque em branco. Não tem sentido você colocar na Constituição detalhamento. Isso é com a LOA”, justificou o vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), ao entregar o anteprojeto da PEC aos líderes do Congresso.
Com Estadão Conteúdo

Estudante de jornalismo da UFSC, cobre macroeconomia, negócios e startups para o Suno Notícias, escrevendo principalmente notícias sobre o mercado financeiro e a bolsa de valores. No YouTube e no Instagram, é responsável pela produção de Reels e Shorts do Suno Notícias. Anteriormente, trabalhou cobrindo economia e cotidiano no ND+ e para o ND, maior jornal impresso de Santa Catarina. Cursou um semestre letivo de Estudos de Mídia na Universidad de Buenos Aires.
Notícias Relacionadas
Compartilhe sua opinião



Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 Torre D, 13º Andar, São Paulo – SP, 04543-011
Copyright 2022 © Suno Research

source