Diplomação de Lula não foi falsa; ato não requer publicação em Diário Oficial – Yahoo Noticias

Circula nas redes sociais que a diplomação de Lula teria sido falsa
Segundo usuários, a prova disso seria que o ato não foi publicado em Diário Oficial
Mas a informação não é verdadeira, Lula recebeu um diploma válido. A diplomação não requer publicação em Diário
Publicações nas redes sociais espalham que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teria sido diplomado. Segundo usuários, a diplomação teria sido falsa, uma vez que não houve publicação sobre o assunto em Diário Oficial.
"O Lula não foi diplomado no dia 12. Não saiu no diário oficial. Foi uma armadilha para ver se o PR agia. […] O crime da Diplomação ainda não foi consumado", diz uma das publicações que viralizou nas redes.
Mas a informação é falsa. A diplomação é apenas a cerimônia em que é entregue o diploma, documento que habilita o presidente a tomar posse em 1º de janeiro. O rito, não requer qualquer publicação em Diário Oficial.
A diplomação é apenas o evento em que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entrega o diploma ao presidente e vice-presidente eleitos. O documento habilita os políticos a assumirem o cargo em 1º de janeiro do ano seguinte.
No Código Eleitoral e no calendário das eleições de 2022, não há qualquer previsão de que o ato deve ser publicado no Diário Oficial.
Na tarde da segunda-feira passada (12), Lula foi diplomado em uma cerimônia no plenário do TSE, em Brasília. O evento foi divulgado pela Justiça Eleitoral e noticiado por diferentes agências internacionais (1, 2) e veículos de imprensa brasileiros (1, 2).
Na diplomação, o TSE entrega ao candidato vitorioso nas eleições um documento, chamado diploma, que atesta que ele foi efetivamente eleito pelos brasileiros e que está apto a tomar posse.
Conforme previsto no Código Eleitoral, no diploma constar informações como:
Nome do candidato
Indicação da legenda sob a qual concorreu
Cargo para o qual foi eleito
Conteúdo semelhante foi verificado pelo Boatos.org.
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