Juca Ferreira diz que transição vai sugerir a Lula elevar o teto da Lei Rouanet – UOL

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O ex-ministro da Cultura e um dos integrantes da equipe de transição Juca Ferreira afirmou nesta quinta-feira (24) que o grupo técnico da área vai sugerir ao futuro governo a elevação dos limites de captação da Lei Rouanet e do FSA, o Fundo Setorial do Audiovisual, que foram achatados no governo Bolsonaro.
Ferreira afirma que uma das missões da equipe de transição será apontar tudo o que está obstruído atualmente na área e que “tudo será restabelecido rapidamente”. O ex-ministro também disse que o governo Bolsonaro declarou “guerra à cultura”.
Juca Ferreira afirmou que estão começando as discussões sobre valores na equipe de transição, mas que já há consenso de que é preciso rever os tetos de captação para a Lei Rouanet.
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Ao longo de sua gestão, Jair Bolsonaro promoveu algumas mudanças nas regras de financiamento por meio da Lei Rouanet, que ainda sofria diversos ataques verbais do mandatário. Em seu primeiro ano de gestão, o presidente reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo permitido por projetos de captação.
O limite que poderia ser captado por empresas também caiu de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões.
Em fevereiro deste ano, o teto que poderia ser captado por empresas caiu novamente, para R$ 6 milhões. Na mesma ocasião, reduziu os valores que poderiam ser pagos aos artistas. No caso de artista solo, caiu de R$ 45 mil para até R$ 3 mil por apresentação.
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“A Lei Rouanet está emperrada, houve uma regulação dos itens absolutamente impróprias e está sendo feito levantamento, mas já é certo que vamos desobstruir tanto a Lei Rouanet como o fundo setorial do audiovisual”, afirma.
“Vamos [sugerir o aumento dos valores de captação] e o orçamento também. Houve uma redução do orçamento. A situação não é boa, todo mundo sabe, não é nenhuma novidade. Propositalmente o atual governo declarou guerra à cultura, extinguiu ministério, tentando recriar um sistema de censura e obstruindo as fontes de financiamento dos artistas e para a área cultura em geral. Tudo isso vai ser restabelecido rapidamente”, completa.
Ferreira não quis comentar possíveis nomes para ocupar a pasta da Cultura no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele próprio é um dos apontados, ao lado dos cantores Chico César e Daniela Mercury e da atriz Lucélia Santos.
O ex-ministro fez duras críticas ao governo Jair Bolsonaro, que acusou de lançar uma guerra ao setor cultural. Durante o atual governo, o Ministério da Cultura foi rebaixado a uma Secretaria especializada, no âmbito do Ministério do Turismo.
“Houve um processo consciente e proposital de depreciação da cultura em geral. Extinguiram o Ministério da Cultura, esvaziaram vários órgãos, com a Cinemateca. Com a Fundação Palmares fizeram com requinte de crueldade. E os programas, projetos, aí a linguagem que a gente está usando é reconstrução do sistema de cultura, do sistema pública, em geral”, afirma.
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Integrante do grupo de trabalho de Turismo da equipe de transição, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) tem discutido no Congresso questões orçamentárias para viabilizar a divisão das pastas, conforme prometido pelo presidente eleito Lula.
“Tem de haver um planejamento muito grande para que tanto o Turismo quanto a Cultura possam ter condições de trabalho”, afirmou. “Tem de organizar isso, tanto a Cultura quanto o Turismo são muito muito estratégicos, são geradores de emprego”.
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