Lula assina MP que zera imposto da ‘taxa das blusinhas’ a meses da eleição

O presidente Lula (PT) assinou nesta terça-feira (12) uma MP (Medida Provisória) que zera o imposto federal conhecido como “taxa das blusinhas”.

A MP e a portaria que regulamenta a revogação devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União e têm efeito imediato.

O anúncio foi feito de última hora no Palácio do Planalto, antes da ida do petista à posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kássio Nunes Marques.

A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em 2025 por meio de lei que estabeleceu a taxação em 20% para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.

O anúncio foi feito pelos ministros Miriam Belchior (Casa Civil), Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

Convocado de última hora, o comunicado sobre a revogação ocorre a meses do começo da campanha eleitoral. Desde 2025, quando a lei originária do Congresso Nacional foi sancionada, o tema sofreu críticas de partes da população por taxar compras de pequenos valores.

“O que importa mesmo, presidente, é que são produtos de consumo popular”, disse Moretti, durante o anúncio. “Os números mostram que a maior parte das compras é de pequeno valor, então o que senhor está fazendo é retirar impostos federais do consumo popular, das pessoas mais pobres, então o senhor está melhorando o perfil da nossa tributação.”

No anúncio, a ministra da Casa Civil direcionou uma fala à primeira-dama, Janja da Silva, ao abordar preconceitos de gênero associados a compras online.

“Muito se fala da taxa das blusinhas, que embute duas informações incorretas, a primeira, Janja, parece que é só mulher que compra nesses sites e não é verdade. Tem muita criança que acaba pegando pequenos selinhos, canetinhas, etc, mas também homem que compra um monte de capa de celular, etc. Essa é uma questão que a Janja ta aqui pedindo pra reforçar”, disse.

O tema vinha sendo tem sido fruto de racha dentro do governo. Ministros do Palácio do Planalto como Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e José Guimarães (Relações Institucionais) se manifestavam a favor de revogar a taxa.

Em paralelo, alas como o Mdic (Ministério da Indústria e Comércio) resistem, e defendem a manutenção do imposto.