Ufba estende contrato e eleva para R$ 6,5 milhões repasse a Fundação Politécnica para projeto em Salvador

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) oficializou, em ato assinado na sexta-feira (26), um novo repasse financeiro e a ampliação do prazo para o projeto que visa implantar o “Canteiro Modelo de Conservação de Salvador”. A medida foi publicada por meio do Termo Aditivo nº 39/2023 ao Contrato nº 59/2023, firmado com a Fundação Escola Politécnica da Bahia (Fep-BA).

Com a modificação, a universidade destinou mais R$ 436 mil para essa parceria. Com o acréscimo, o valor total atualizado do contrato passou para R$ 6.586.363,64. Além do aporte financeiro, o cronograma de execução foi prorrogado. O contrato passa a ter vigência até 30 de novembro de 2027.

O contrato original foi firmado por meio de dispensa de licitação (nº 77/2023), modalidade prevista em lei para a contratação de fundações de apoio credenciadas. A fundação é uma entidade de direito privado responsável pela gestão de recursos, projetos e convênios da Ufba e de outras instituições parceiras.

O volume de recursos destinados ao projeto, que agora ultrapassa R$ 6,5 milhões, chama a atenção, especialmente em um cenário de restrições orçamentárias enfrentadas pelas universidades federais para custeio e manutenção.

O objeto do contrato é a implantação do “Canteiro Modelo de Conservação de Salvador”. A iniciativa tem como foco o desenvolvimento de práticas, capacitações e técnicas voltadas à preservação e ao restauro do patrimônio histórico e arquitetônico da capital baiana.

Contudo, diante do montante expressivo e da utilização da dispensa de licitação, a destinação detalhada dos recursos e o cumprimento das metas previstas demandam transparência ativa por parte das instituições envolvidas.

Diante desse cenário, a reportagem do Bahia Notícias buscou esclarecimentos sobre a aplicação dos recursos e o cronograma de execução das atividades. O portal entrou em contato com a Faculdade de Arquitetura da Ufba (FAUFBA), unidade historicamente ligada a projetos de restauro e preservação do patrimônio no estado.

A direção da Escola Politécnica informou, por sua vez, que não possui qualquer relação ou envolvimento institucional com o projeto do “Canteiro Modelo”. Já a Fundação Escola Politécnica da Bahia, entidade privada responsável pela gestão do contrato e pelo recebimento dos recursos repassados pela universidade, não respondeu aos questionamentos encaminhados até o fechamento desta matéria.

O espaço permanece aberto para manifestações e esclarecimentos.