Projeto que torna Salvador capital simbólica do Brasil no 2 de Julho será relatado por Jaques Wagner
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o PL 896/2023, que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulheres — e insere o delito entre os crimes contidos na Lei do Racismo. Líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA) em pronunciamento à bancada. Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O Senado Federal deu início à tramitação do projeto que propõe transformar Salvador em capital simbólica do Brasil todos os anos no dia 2 de julho. A matéria ficará sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT), por indicação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), formalizada nesta terça-feira (5).
A proposta, de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT), tem como objetivo reconhecer oficialmente a relevância histórica da Independência da Bahia, consolidada em Dois de julho de 1823, marco considerado fundamental para a efetiva emancipação do país.
O texto, identificado como Projeto de Lei 5672, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Antes de chegar à Casa, o projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, onde contou com parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD).
Caso seja aprovado pelos senadores e sancionado pelo presidente da República, o projeto instituirá a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador durante as celebrações do 2 de Julho, reforçando o papel da Bahia na história da independência nacional.
Neste momento, a proposta segue na fase de elaboração do parecer pelo relator. Após essa etapa, o texto deverá avançar para apreciação no plenário do Senado.
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